TERMO DE USO
PARA O VALE PRESENTE
A Concept Club Importados oferece para seus clientes da loja virtual o serviço de emissão de vale-presente, nos seguintes termos:
1 – Definições e Informações Gerais aos internautas e usuários
1.1. Durante a leitura e interpretação destes termos deve-se adotar o mesmo rol
de definições utilizado nos Termos de Uso e Condições de Navegação do site da
Concept Club Importados, com a adição das seguintes: Emitente: Internauta que
adquire o Vale-Presente. Cartão do Vale-Presente: Artefato que simboliza o
crédito do Vale-Presente, confere o direito a seu portador de utilizá-lo e
contém seu código de exercício. Crédito do Vale-Presente: Valor representado no
Cartão do Vale-Presente, indicando quanto seu portador poderá usufruir.
Operação do produto: Valor da compra correspondente ao valor do produto.
Portador: O beneficiário do Vale-Presente.
1.2. O presente Termo é parte integrante dos Termos de Uso e Condições de
Navegação do Portal, devendo ser aplicadas todas as regras lá constantes para o
usuário exercer a utilização do Vale-Presente.
1.3. Caso haja conflitos entre o aqui disposto e os Termos de Uso e Condições
de Navegação do Portal, devem prevalecer o disposto no presente Termo de Uso
para Vale-Presente.
1.4. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, o internauta poderá entrar em
contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor através do e-mail [email protected] ou pelo
telefone 0800 761 8635 de segunda a
sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados) e aos sábados de 9 às 12h.
2 – O que é o Vale-Presente?
2.1. O Vale-Presente é uma maneira fácil de conferir a alguém o direito de
utilizar uma quantia correspondente em dinheiro para adquirir produtos
oferecidos pelo Portal Concept Club Importados, da maneira que lhe convier,
seguindo os parâmetros deste Termo.
2.2. O direito a utilizar o crédito do Vale-Presente será representado por um
cartão impresso ou virtual, que contém o código de exercício e o montante que
ele simboliza.
3 – Emissão, uso e validade
3.1 Após sua emissão, o Vale-Presente do tipo impresso, não estará apto para
uso, até seu desbloqueio através de nossa central de atendimento [email protected], que
ocorrerá após confirmação da entrega pelos Correios, ou seja, em até 72 horas. Ressalta-se
que o prazo informado neste ítem, não se refere ao prazo de entrega de
produtos, referindo-se tão somente a confirmação da entrega informado pelos
Correios.
3.2. O Vale-Presente possui prazo de validade de 1 ano. Destaca-se que não existe revalidação do Vale-Presente, podendo ser utilizado enquanto existir saldo, após sua utilização total (não havendo valores), o Vale- Presente será inutilizado.
3.3. O portador do Vale-Presente poderá utilizar os valores para efetuar tantas
compras quantas forem possíveis, enquanto houver saldo restante.
3.6. Pode ser utilizado somente um Vale-Presente por pedido. Caso o valor dele
seja insuficiente, o portador deverá utilizar outras formas de pagamento para
completar sua totalidade.
3.4. Caso o portador não esgote os créditos de seu Vale-Presente não serão
devolvidos ou restituídos quaisquer valores, a título qualquer que seja.
3.5. Esgotado o crédito contido no Vale-Presente, ele se tornará
inválido.
4 – Cuidados ao emitir o Vale-Presente
4.1. A Concept Club Importados não se responsabiliza por dados incorretos
durante o preenchimento da aquisição do Vale-Presente, desde a identificação do
beneficiário até seu endereço e outras informações necessárias. O emitente deve
agir com cautela e atenção.
5 – Compras com o Vale-Presente
5.1. As compras efetuadas com o Vale-Presente seguirão, rigorosamente, todas as
disposições estabelecidas pelos Termos de Uso e Condições de Navegação deste
Portal, apenas se diferenciando quanto à forma de pagamento.
6 – Emissão de documento fiscal
6.1. Quando for constituído o Vale-Presente não haverá emissão de Nota-Fiscal.
Isso apenas acontecerá quando for realizada a aquisição de produtos por seu
portador.
7 – Devolução e troca de produtos adquiridos com o Vale-Presente
7.1. A troca e devolução dos produtos serão admitidas nos mesmos moldes que os
Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal já determinam. No entanto, não
será possível a retirada de quaisquer valores em espécie, a qualquer título e
independente de quem o pleiteia. Apenas é permitida a conversão do valor dos
produtos em créditos para novas aquisições.
8 - Dúvidas
8.0. Caso reste qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar
em contato enviando um e-mail para [email protected] ou através do telefone 0800 761 8635